A festa foi DEZ

A confraternização dos trabalhadores da Saúde e seus familiares, no dia 13 deste mês, no Clube Diamantinos, estava pra lá de especial. Show de bola. Muita gente bonita, alegre e animada, que se descontraiu numa boa... Falando em boa, a comida e o bolo estavam uma delícia. A música também: estava ao agrado de todos. Quem não foi não sabe o que perdeu... e terá de esperar até o próximo ano. A SEGUIR, alguns registros dos bons momentos que a famiília SindiSaúde viveu no domingo(13). Começamos com o presidente Luciano Viegas abrindo os trabalhos. E desejando a todos a uma boa festa, um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações na vida de cada um dos presentes e dos que não puderam comparecer.

A festa foi maravilhosa. Quem não foi, perdeu... Em 2010 tem mais.

Pelotas vence nos Jogos Intersindicais

Os trabalhadores dos serviços de saúde de Pelotas participaram nos dia 28 e 29 de novembro, em Santa Cruz do Sul, da 2ª edição dos Jogos Intersindicais dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Sul. A competição promovida pela Federação dos Empregados em Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul(FEESSERS) reuniu equipes masculinas e femininas de vários municípios gaúchos. De Pelotas, o SindiSaúde participou com três equipes, duas masculinas e uma feminina, na modalidade futsete. Os boleiros pelotenses representaram o Hospital Espírita e a Santa Casa de Misericórdia. Já a mulherada vestiu a camisa do Hospital Espírita e mandou ver, até a conquista do título de campeãs. Sob o comando do técnico Paulo Silva, vice-presidente do SindiSaúde de Pelotas, as meninas levantaram o trofeu. O elenco campeão(foto) contou com Josiane Lucatelli; Kelly Santos; Terena Dias; Gabriela Garcia; Graciele Ferreira e Priscila Teixeira.

Sindicato aguarda posição patronal

Há 12 anos trabalhadores e patrões dos serviços de saúde de Pelotas não fecham uma convenção salarial coletivo. Mesmo assim, a classe patronal tem respondido com a concessão dos reajustes pelo INPC pleno. “Com exceção da FAU, todos os demais estabelecimentos têm cumprido o que é acordado”, aponta Luciano Viegas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde(SindiSaúde) de Pelotas, que espera uma mudança na condução das negociações com vistas ao próximo dissídio da categoria.
Após fechar as assembléias regionais com os trabalhadores, que reivindicam o INPC pleno na data-base, ou seja, o mês de novembro, o SindiSaúde aguarda o prazo para as negociações com a classe patronal.. “Queremos o 100% do INPC mais o índice do PIB como aumento real”, destaca Luciano, lembrando que o Sindicato espera para os próximos dias, no período de 21 deste mês até o dia 31 de outubro a manifestação do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde de Pelotas para concluir o acordo coletivo, após 12 anos. Caso não ocorra o acordo, o SindiSaúde terá de ajuizar a revisão de dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho(TRT).

Dissídio na pauta sindical

Até o dia 15 deste mês, o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Pelotas(SindiSaúde) realiza assembleias com servidores das instituições médico-hospitalares da região com foco no dissídio da categoria. As reuniões que se iniciaram no dia 25 de agosto buscam formatar uma pauta de reivindicações com vistas a acordo coletivo que contemple o INPC pleno na data-base, ou seja, o mês de novembro. “A nossa expectativa gira em torno de 100% do INPC, além de incluir o índice do PIB como aumento real”, destaca Luciano Viegas(foto), presidente do SindiSaúde. Até o momento já foram realizadas assembleias nos municípios de Pedro Osório, Arroio Grande e Piratini. Na próxima terça-feira será em Jaguarão. No dia 10, a partir das 19h30min será a vez dos trabalhadores de Pelotas. Os encontros regionais se encerram no dia 15, em dois momentos: às 13h30min, em Morro Redondo e às 19h30min, em Canguçu. A partir das definições das reivindicações dos trabalhadores, a direção do SindiSaúde ajuíza a proposta a ser encaminhada à classe patronal. Por outro lado, uma das preocupações atuais dos dirigentes está focada na Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, que continua pagando com atraso as férias dos trabalhadores. “Este é um fato que nos preocupa e sobre o qual nós já encaminhamos denúncia ao Ministério do Trabalho”, garante o presidente, lembrando que a possibilidade de a Santa Casa assumir o Pronto Socorro Municipal gera outra preocupação: “Será que o aumento no número de trabalhadores não irá complicar ainda mais o problema dos pagamentos?”, pergunta.

SindiSaúde em vigilância à Gripe

Preocupação não só com os pacientes suspeitos de contaminação pelo vírus da gripe suína, mas também com os trabalhadores que prestam serviços em ambientes por onde circulam ou são atendidos casos suspeitos. Este é o foco da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Pelotas(SindiSaúde). “A exposição das pessoas nesses ambientes preocupa a todos. Felizmente, até agora não há nenhum registro de contaminação de trabalhadores, mas estamos permanentemente em contato sobre as condições nas quais eles estão trabalhando pela saúde da população”, registra o presidente Luciano Viegas(foto).
Outro fato destacado pelo presidente do SindiSaúde é a falta de um local específico, melhor estruturado, para triagem e tratamento dos casos suspeitos durantes as 24 horas do dia, que evite a exposição não só de quem os atende mas também de pacientes com outros sintomas. “A gente entende que é um momento delicado, complicado, mas também entendemos que a prevenção é um dos fatores mais importantes quando se trata de cuidados com a saúde”, ressalta o dirigente sindical.

Sindicato elege delegados

O mês de junho foi de intensa movimentação para os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Pelotas(SindiSaúde) com a eleição dos delegados sindicais para o biênio 2009/2010. A escolha se deu em vários dias, através de votação, pelos trabalhadores nas instituições hospitalares de Pelotas e Jaguarão. No total, foram eleitos seis delegados e um suplente, conforme a seguir:
Santa Casa de Misericórdia de Pelotas: Maria de Lourdes Baptista Rodrigues e Néri de Lima Nogues;
Hospital Universitário São Francisco de Paula: Ilta Xavier da Conceição e Mara Regina Araújo da Silva;
Sociedade Portuguesa de Beneficência: Hortência Barbosa;
Santa Casa de Caridade de Jaguarão: Ana Rita de Souza
Suplente: Luciara Soares Farias.
Para o presidente do SindiSaúde, Luciano Viégas, esta é mais uma etapa da vida sindical, na qual o Sindicato organiza a sua força de ação para com os trâmites e obrigatoriedades legais em função dos interesses dos trabalhadores. “Faz parte dos nossos deveres para com a organização institucional”, assegura.
Por outro lado, a Justiça do Trabalho da 4ª Região, 1ª e 4ª Varas de Pelotas, garantiu em primeiro momento alguns direitos favoráveis aos trabalhadores em saúde. A 1ª Vara deu ganho de causa ao Sindicato em ação contra o Hospital Espírita no processo que versa, dentre outras, sobre diferenças salariais sobre horas-extras e adicional noturno, no período entre os anos 2002 e 2007, com benefício à cerca de 100 trabalhadores. Na 4ª Vara a ação diz respeito a adicional de insalubridade para cerca de 100 trabalhadores do bloco cirúrgico e UTI geral da Beneficência Portuguesa, também no período entre os anos 2002 e 2007

Santa Casa promete salários em dia

Em reunião com a direção da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, no dia 19 deste mês, o SindiSaúde ouviu do provedor, Roberto Lamas, que os salários dos trabalhadores da instituição não irão mais atrasar. “A gente espera o cumprimento dessa promessa, pois do contrário há uma tendência a que se faça uma mobilização que pode culminar com a paralisação dos serviços, e não é isso que queremos”, avisa o presidente do SindiSaúde, Luciano Viegas. Nos últimos meses, há um descontentamento dos trabalhadores da Santa Casa em virtude dos atrasos nos pagamentos dos salários, assim como o não-pagamento integral das férias, quando o trabalhador inicia o período. O complemento dos salários do mês de abril, por exemplo, foram pagos no dia 24 deste mês.

Salários da Santa Casa no foco

Funcionários que iniciam as férias sem receber o que têm de direito e salários em atraso são a tônica da preocupação do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Pelotas(SindiSaúde) em relação ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas. De acordo com o Sindicato, tem sido comum há algum tempo os funcionários começarem as férias recebendo apenas parte do salário, que muitas vezes é parcelado, ou recebem apenas ao retornarem ao trabalho.
“A nossa preocupação é com a possibilidade de interrupção dos serviços. Os funcionários estão trabalhando normalmente mas demonstram descontentamento com a situação”, avalia José Luciano Viegas(foto), presidente do SindiSaúde, apontando que o hospital pagou o mês de março no dia 15 de abril e no dia 11 deste mês repassou aos funcionários apenas 56% do salário do mês de abril.
A situação não é nova, já vem há algum tempo, relata Luciano. Segundo ele, o Sindicato tentou de diversas formas dialogar com a direção da instituição hospitalar. Sem sucesso, o que levou o Sindicato a solicitar a intervenção da Sub-Delegacia do Ministério do Trabalho de Pelotas e do Ministério Público do Trabalho. “Infelizmente foi a única forma encontrada para tentarmos encontrar uma solução para o problema que consideramos um desrespeito para com o trabalhador de uma área tão essencial à população”, completa Luciano Viegas.

Hospital Espírita vence futsal

A equipe de futsal do Hospital Espírita de Pelotas(foto) ficou com o título de campeão do Campeonato da Saúde, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Pelotas(SindiSaúde) e disputado no ginásio do Colégio São José. Além do time campeão, participaram da competição a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, que ficou com o vice-campeonato, Unimed, Beneficência – terceiro lugar - e Cemitério São Francisco de Paula.
No dia 1 deste mês, na sede campestre do Sindicato dos Rodoviários de Pelotas foi disputado o 4º Torneio da Integração Sindical, competição de futsete promovida pelo SindiSaúde em parceria com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Pelotas(Secpel) e que teve a participação das equipes da Santa Casa, Hospital Espírita, Pacopel, Sindicato dos Rodoviários, Secpel e SindiSaúde. O título ficou com os donos da casa, Rodoviários; o vice-campeonato foi conquistado pelos Comerciários e o terceiro lugar pela Pacopel. O troféu disciplina ficou com a equipe do Hospital Espírita. “Esses eventos esportivos são uma forma de integrar os trabalhadores”, salienta Paulo Silva, vice-presidente do SindiSaúde.

Futebol Sindical

O Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Pelotas(SindiSaúde) e Sindicato dos Empregados no Comércio de Pelotas(Sincopel) estão organizando mais uma edição do Torneio Integração Sindical, de Futsete, que se realizará no dia 1º de Maio, na sede campestre do Sindicato dos Rodoviários de Pelotas, na avenida Adolfo Fetter, 955, caminho para o Laranjal. A expectativa dos organizadores é contar com a participação de 14 sindicatos de Pelotas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3222-3590, com Paulo, no Sindi/Saúde. Por outro lado, está em andamento o 1º Campeonato da Saúde, de Futsal, com jogos às sextas-feiras, à noite, no ginásio do Colégio São José. Participam da disputa as equipes da Unimed, Santa Casa, Beneficência Portuguesa, Cemitério São Francisco de Paula e Hospital Espírita. A rodada desta sexta-feira marca Beneficência x Hospital Espírita e Cemitério x Santa Casa. A promoção e realização é do SindiSaúde.

Justiça decide anuidade do Coren/RS em caráter definitivo

A juíza federal substituta da 2ª Vara Tributária de Porto Alegre, Elisângela Simon Caureo, em sentença datada de 18 de dezembro de 2008 epublicada em 12 de janeiro deste ano, decidiu pela procedência da Ação Coletiva ajuizada no final de 2007 pelas entidades sindicais representativas dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem representados pelo SERGS, SINDIDAÚDES e FEESEERS –, fixando o valor das anuidades profissionais devidas ao COREN/RS, em caráter definitivo, no patamar de 35,72 UFIR (hoje em torno de R$ 60,00), enquanto não houver lei específica que regulamente a matéria (Processo nº 2007.71.00.047864-6).
Quando esta decisão for definitiva, esse valor deverá prevalecer a partir do exercício de 2008, sendo também o valor fixado pela magistrada para os exercícios de 2009, 2010, e assim por diante, mas ainda não pode ser exigido perante o COREN/RS. Isto porque, no momento, não há decisão liminar que obrigue ao COREN/RS a aceitar o pagamento no valor de 35,72 UFIR.A decisão liminar obtida pelas entidades sindicais ainda em 2008 foi suspensa por decisão do Superior Tribunal de Justiça (que sucumbiu à absurda alegação do COREN/RS de que a redução do valor da anuidade inviabilizaria a atividade de fiscalização, comprometendo a qualidade da prestação do serviço de saúde no RS).
Mas a Juíza determinou ao COREN/RS, por ora, que promova somente a cobrança da anuidade no valor já fixado, sem a incidência de juros e multas em virtude do atraso. Diante disso, a Assessoria Jurídica dos Sindicatos orienta aos profissionais que realizem o pagamento das anuidades de 2008 e 2009 no valor estabelecido pelo COREN/RS, observando que, em relação à anuidade de 2008, não deverá incidir juros ou multa pelo atraso no pagamento.
Portanto, se o COREN/RS embutir valores de juros ou mesmo multa no valor da anuidade, denuncie às entidades sindicais, para que este fato seja levado ao conhecimento da Justiça Federal. O valor de 35,72 UFIR só poderá ser exigido do COREN/RS após decisão judicial não mais passível de recurso. Os valores pagos a maior pelos profissionais – em valor superior a 35,72 UFIRs, como é o caso das anuidades de 2008 e 2009 – serão objeto de futura devolução e/ou compensação pelo COREN/RS com anuidades de exercícios vindouros. É uma questão de tempo...